O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para os dias 10 e 11 de março o julgamento da ação penal contra os deputados Josimar Maranhãozinho (PL-MA), Pastor Gil (PL-MA) e o suplente Bosco Costa (PL-SE). A análise ocorrerá em três sessões, duas pela manhã e uma à tarde, sob a presidência do ministro Flávio Dino, da Primeira Turma.
O processo foi liberado para julgamento pelo relator, ministro Cristiano Zanin, no fim de novembro, após a conclusão de seu voto.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pede a condenação dos parlamentares por corrupção passiva e organização criminosa. Segundo a denúncia, entre janeiro e agosto de 2020, o grupo teria solicitado R$ 1,6 milhão em propina para liberar R$ 6,6 milhões em emendas destinadas ao município de São José de Ribamar (MA).
As investigações apontam que os parlamentares, com apoio de intermediários, exigiam a devolução de 25% do valor das emendas voltadas à saúde. O esquema teria sido denunciado pelo então prefeito de São José de Ribamar, Eudes Sampaio, em novembro de 2020.
Este é o processo mais adiantado entre os que tramitam no STF envolvendo suspeitas de irregularidades na liberação de emendas parlamentares. Outros seguem em fases diferentes.
O que dizem os acusados
Josimar Maranhãozinho afirmou ao STF que as acusações são “frágeis e desfundamentadas”.
A defesa de Bosco Costa sustenta que não há provas e que a denúncia se baseia em diálogos de terceiros e anotações desconhecidas pelo parlamentar.
A defesa de Pastor Gil argumenta que as provas seriam ilegais, alegando que a investigação deveria ter começado no STF e não na Justiça Federal do Maranhão.
Fonte: Agência Brasil.
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