O Governo de Pernambuco sinalizou, nesta terça-feira (31), que é favorável à proposta do Governo Federal de conceder subvenção ao diesel importado, como forma de reduzir os impactos da alta no preço dos combustíveis, influenciada pela escalada de tensões no Oriente Médio.
A medida prevê um subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel, dividido igualmente entre a União e os estados — sendo R$ 0,60 de responsabilidade do governo federal e R$ 0,60 dos estados e do Distrito Federal, mediante adesão voluntária.
O tema foi discutido durante a 200ª reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), realizada na última sexta-feira (27), com a participação de representantes das secretarias da Fazenda de todo o país.
De acordo com o Ministério da Fazenda, a proposta deve ser oficializada por meio de uma Medida Provisória, com previsão de publicação ainda esta semana. Inicialmente, a medida terá validade até o final de maio.
Em nota, a Secretaria da Fazenda de Pernambuco (Sefaz) destacou que a possível adesão demonstra o compromisso do estado em agir com rapidez diante dos impactos econômicos provocados pela alta do diesel, que já ultrapassa 23%.
Segundo o órgão, o aumento afeta diretamente o custo de vida da população, influenciando preços do transporte, alimentos e serviços essenciais. A iniciativa, portanto, busca aliviar essa pressão e garantir a manutenção da atividade econômica.
A Sefaz também ressaltou que Pernambuco participou ativamente das discussões, defendendo critérios como responsabilidade fiscal, segurança jurídica e equilíbrio entre os entes federativos, além de estabelecer limites para evitar impactos futuros nas contas públicas.
PERNAMBUCO ADMITE ADERIR A SUBSÍDIO AO DIESEL PARA CONTER ALTA DOS COMBUSTÍVEIS.
