O governo federal ampliou os prazos para que beneficiários de programas sociais realizem o cadastro biométrico. A medida, anunciada pelo próprio governo nesta quarta-feira (19), será implantada de forma gradual para evitar correria e garantir que ninguém perca o benefício por falta de tempo.
De acordo com o governo, a biometria traz mais segurança aos cadastros e ajuda a evitar fraudes, sem dificultar o acesso de quem depende dos programas.
Quem precisa se adequar primeiro
Beneficiários do BPC e da Previdência Social seguem com o prazo original: a biometria passa a ser obrigatória a partir de 21 de novembro de 2025.
Para programas como Bolsa Família, abono salarial, seguro-desemprego, salário-maternidade e pensão por morte, a exigência começa em 1º de maio de 2026.
A ministra da Gestão, Esther Dweck, explicou que o novo calendário foi organizado para que todos tenham tempo de emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que será a principal base do cadastro biométrico.
Calendário completo
1º de maio de 2026
.Novos pedidos de benefício precisarão da CIN;
. Quem já possui biometria em bases oficiais poderá manter o cadastro.
. 1º de janeiro de 2027
. Biometria obrigatória para renovar ou solicitar qualquer benefício.
. 1º de janeiro de 2028
. A CIN passa a ser obrigatória para todos os casos.
O governo reforça que nenhum benefício será suspenso automaticamente. Após ser notificado, o beneficiário terá prazo para se regularizar.
Por que a biometria será exigida?
Atualmente, cerca de 68 milhões de brasileiros recebem algum tipo de benefício social, e 84% já possuem biometria cadastrada. A medida, segundo o governo, reduz tentativas de fraude e torna o processo mais seguro e rápido.
Ficam dispensados da exigência:
– pessoas acima de 80 anos;
– migrantes, refugiados e apátridas;
– residentes no exterior;
– pessoas com dificuldade de locomoção (com laudo);
– moradores de áreas de difícil acesso.
Impacto nas contas públicas.
O impacto fiscal já foi calculado, mas só será divulgado no dia 21, junto com o relatório oficial do governo.
Segundo a ministra Esther Dweck, o objetivo não é restringir acessos:
“Não queremos economizar às custas de quem tem direito. Buscamos impedir pagamentos indevidos.”
As novas regras serão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta (21).
