O Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que põe fim à obrigatoriedade das aulas em autoescolas para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma passa a valer após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para os próximos dias.
Além de eliminar a exigência das aulas em autoescolas, o novo regramento atualiza etapas do processo de habilitação. Entre as principais mudanças estão a redução da carga horária mínima de aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade do processo de obtenção da primeira carteira de motorista.
Apesar das alterações, algumas etapas permanecem inalteradas. O candidato seguirá obrigado a realizar as provas teóricas e práticas para conquistar a CNH. O exame toxicológico continuará obrigatório para motoristas das categorias C, D e E, que incluem caminhões, ônibus, carretas e veículos articulados.
Segundo o governo, o objetivo da mudança é reduzir custos e diminuir a burocracia para quem busca a habilitação no país.
