O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, nesta quinta-feira (8), o projeto de lei que previa a redução das penas aplicadas a condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, incluindo réus ligados ao chamado “núcleo crucial” da tentativa de ruptura institucional, entre eles o ex-presidente Jair Bolsonaro.A proposta, conhecida como PL da Dosimetria, havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal no fim do ano passado. O texto permitia mudanças nos critérios de aplicação das penas, o que poderia resultar na diminuição das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).A assinatura do veto ocorreu durante uma cerimônia no Palácio do Planalto, realizada em alusão aos três anos das invasões e atos de vandalismo contra os prédios dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, o governo reforçou o discurso de defesa da democracia e da responsabilização dos envolvidos nos ataques.Com o veto integral, o projeto retorna agora ao Congresso Nacional, que poderá manter ou derrubar a decisão presidencial em sessão conjunta de deputados e senadores.Fonte: Presidência da República / Congresso Nacional.
Lula veta projeto que reduziria penas de condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
