Primeira Turma decide de forma unânime; processo deve ser concluído até dezembro
Por Márcio José Sabino
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) e por outros seis réus condenados por crimes contra a democracia. A decisão mantém as sentenças impostas no julgamento que apurou a tentativa de desestabilizar as instituições do país.
Votaram pela rejeição dos recursos os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux, que deixou o colegiado recentemente, não participou da sessão. Ainda cabem novos recursos, mas a expectativa é de que o processo seja finalizado até dezembro, com o início imediato do cumprimento das penas.
Também tiveram seus pedidos negados Walter Braga Netto (ex-ministro da Casa Civil), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI) e Anderson Torres (ex-ministro da Justiça).
Condenado a 27 anos e três meses de prisão, Bolsonaro cumpre pena em regime domiciliar. Após o julgamento, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que o pai é vítima de perseguição política. As defesas dos réus informaram que pretendem apresentar novos recursos nos próximos dias.
