O governo federal anunciou o aumento do imposto sobre cigarros como parte de um conjunto de medidas para equilibrar as contas públicas diante da redução de tributos sobre combustíveis. A decisão ocorre em meio aos impactos da alta internacional do petróleo, influenciada por tensões no Oriente Médio.
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aplicada aos cigarros será reajustada, passando de 2,25% para 3,5%. Com a mudança, o preço mínimo do maço deve subir, saindo de R$ 6,50 para cerca de R$ 7,50, segundo estimativas da equipe econômica.
A expectativa do Ministério da Fazenda é que a medida gere uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 1,2 bilhão em um curto período. O objetivo é compensar a perda de receitas provocada pela isenção de tributos federais sobre o querosene de aviação (QAV) e o biodiesel.
A desoneração envolve a zeragem das alíquotas de PIS e Cofins sobre o QAV, combustível utilizado por aeronaves, o que deve resultar em uma redução média de R$ 0,07 por litro. O impacto fiscal dessa medida é estimado em cerca de R$ 100 milhões por mês.
Durante o anúncio, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, destacou que aumentos anteriores na tributação sobre cigarros não produziram os efeitos esperados, tanto na redução do consumo quanto no incremento da arrecadação.
Além do reajuste no IPI, o governo aposta em outras fontes de receita para compensar as perdas. Entre elas está o aumento da arrecadação com royalties do petróleo. De acordo com o Ministério do Planejamento, a projeção de receitas com royalties foi ampliada significativamente para 2026, impulsionada pela valorização do barril no mercado internacional.
A elevação no preço do petróleo, que já acumula alta expressiva desde o início do conflito no Oriente Médio, deve reforçar o caixa da União e ajudar a sustentar o pacote de medidas, cujo impacto total é estimado em cerca de R$ 10 bilhões.
Fonte: Ministério da Fazenda / Ministério do Planejamento.
