Após forte repercussão negativa no Congresso Nacional e nas redes sociais, o governo federal decidiu voltar atrás em parte do aumento do imposto de importação sobre produtos eletrônicos e bens de capital anunciado no início do mês.
A decisão foi aprovada nesta sexta-feira (27) pelo Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), órgão ligado à Camex.
Com o recuo, 15 produtos de informática voltam a ter as alíquotas anteriores de importação. Entre eles estão smartphones e notebooks, que permanecem com taxa de 16%. A proposta inicial previa aumento para 20%, podendo chegar a até 7,2 pontos percentuais em alguns casos.
Também retornam às alíquotas originais:
Gabinetes com fonte de alimentação (10,8%)
Placas-mãe (10,8%)
Mouses e track-balls (10,8%)
Mesas digitalizadoras (10,8%)
Unidades de memória SSD (10,8%)
Além disso, o governo zerou o imposto de importação para 105 itens classificados como bens de capital máquinas e equipamentos utilizados na produção e produtos das áreas de informática e telecomunicações.
A redução ocorre por meio do mecanismo chamado ex-tarifário, que permite diminuir ou zerar a alíquota para produtos sem similar fabricado no Brasil.
Impacto e desgaste político
O aumento anunciado anteriormente atingia cerca de 1,2 mil itens e gerou reação de parlamentares da oposição e de setores empresariais, que alertaram para possível aumento de preços ao consumidor.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, havia defendido a medida com o argumento de proteger a indústria nacional e corrigir distorções no comércio exterior. Segundo o governo, mais de 90% dos produtos atingidos seriam fabricados no Brasil, e o aumento afetaria apenas importados.
A estimativa inicial era de arrecadar até R$ 14 bilhões em 2026 com a elevação das alíquotas. A Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão ligado ao Senado, previa arrecadação ainda maior, podendo chegar a R$ 20 bilhões.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), as alíquotas mais altas anunciadas no início do mês não chegaram a entrar em vigor.
Os 105 produtos com tarifa zerada permanecerão com isenção por 120 dias, podendo passar por nova análise nas próximas reuniões do Gecex.
Governo recua e mantém imposto menor para smartphones e eletrônicos.
